terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Como tirar o passaporte?

Depois de contar de tantas viagens percebi, pelos e-mails que estava recebendo, que um post sobre como fazer o passaporte vai ajudar muita gente.

Então lá vai.

A primeira coisa a fazer é entrar no site do Departamento de Polícia Federal http://www.dpf.gov.br/ . Depois disso procure o link "Requerer emissão de passaporte". Veja na imagem abaixo o link circulado em vermelho.



Depois disso, preencha o seu Estado, sua cidade e aperte o botão "Confirma".



Nesse momento automaticamente você vai para uma página com os próximos passos. Vamos ver um a um.




1. Documentação necessária:

1.0 Documento de Identidade, para maiores de 12 anos;

Observação: Podem ser aceitos como documento de identidade:

a)cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;

b)carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;

c) carteira de identidade expedida por comando militar,
ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;

d) passaporte brasileiro anterior;

e) carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual);

f) carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;

g) carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

1.1 - ATENÇÃO: A pessoa que já teve o nome alterado, a qualquer tempo, em razão de casamento, separação ou divórcio deve apresentar, além do documento de identidade, CERTIDÃO DE CASAMENTO atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es);

1.2 - A pessoa que teve o nome alterado por decisão judicial deve apresentar, além do documento de identidade, certidão de nascimento atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es).

1.3 - A criança menor de 12 anos pode apresentar a Certidão de Nascimento em substituição ao documento de identidade;

1.4 - O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expedição e/ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente;

2.0 - Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;

3.0 - Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;

4.0 - Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;

5.0 - Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;

Obs: antes de efetivar o pagamento, verifique se a unidade arrecadadora foi preenchida corretamente. Não é possível requerer passaporte em unidade distinta daquela que constar na GRU;

6.0 - Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;

6.1 - O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Com este gesto, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando à recuperação do documento;

7.0 - Apresentar CPF:

7.1 - do próprio requerente, a partir dos 18 anos de idade, se o número deste não constar no documento de identidade apresentado;

7.2 - de um genitor ou responsável ou documento de identidade que contenha o respectivo número, para menores de 18 anos.

Observações:

1 - A Igualdade de Direitos concedida a portugueses não é suficiente para obtenção de Passaporte, sendo necessária a naturalização;

2 - Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados;

3 - Havendo justificadas razões outros documentos poderão ser exigidos a critério da autoridade expedidora.

4 - Para fins de identificação biométrica, o servidor do DPF procederá à coleta de impressões digitais roladas dos dez dedos do requerente de passaporte, de sua fotografia facial e assinatura, por meio de equipamentos eletrônicos próprios.

5 - Para fins de conferência, a fotografia, o nome completo, a filiação, a data e local de nascimento e a assinatura do requerente deverão constar em um ou mais documentos de identidade, salvo o menor de 12 anos que pode apresentar certidão de nascimento, que não contém nem foto nem assinatura.

Atenção: Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados e você deverá solicitar a emissão no próximo passo.



A seguir, solicite a emissão do passaporte.

Clique no item 2 no link "Emissão de Passaporte" (conforme circulado em vermelho) e preencha as telas.


Vou colocar cada tela aqui para você já saber que informações são necessárias.




3. Pague a GRU - Guia de Recolhimento da União. No site também há a opção de reemitir a GRU.

4. Compareça ao posto da Polícia Federal, mas antes consulte no link do item 4 se há necessidade de agendamento prévio. Só é possível agendar se você já fez a solicitação do passaporte, porque você precisará do número do protocolo.

5. Consulte o andamento de seu processo, também pelo número do protocolo.

6. Retire seu passaporte conforme horário e local indicados.

Espero que o post tenha ajudado e que dê tudo certo com seu passaporte! Boas viagens aproveitando as dicas do A Janela Laranja!

11 comentários:

Marina disse...

Márcio, adorei seu blog!! Estético e funcional, estiloso e profundo!! Parabéns!! Vou colocá-lo na página principal do meu blog!!

DO disse...

Ajudou e muito,Marcio. To bem precisando renovar o meu. Abraços!!

Marcio Nel Cimatti disse...

Oi Marina,

O seu blog tbm está na minha lista.

E o seu post do M. City está demais!

Abs!

Marcio Nel Cimatti disse...

Valeu Dô, eu tbm vou ter que renovar!

Abs!

Guta Vambora! disse...

Oi Marcio!Passei aqui para dizer que seu blog ganhou um "prêmio" de indicação, lá do Vambora e pelo que eu vi do Conexão também! Depois dê uma passada no Vambora e veja!
bjs!

KARLA disse...

Muito bom esse post! Deve ter esclarecido as dúvidas de muita gente!!! parabéns!!
Hoje em dia é mais fácil tirar o passaporte, tem menos burocracia...o meu saiu em 15 dias aqui no RJ!
beijo gde

Jussara Gehrke disse...

melhorou muito para renovar o passaporte, toda vez era uma complicação, tirar foto, comprar e preencher formulário, ficar na fila, esperar um tempão para ficar pronto.

renovei meu passaporte na semana passada, fui na PF no centro de SP numa sexta-feira as 17h, tinha agendado pela internet, fui atendida imediatamente, nadica de fila, fiz tudo talvez em uns 15 minutos, na terça-feira recebi email que estava pronto, foram 2 dias! maravilha!

tomara que tudo se transforme assim, para melhor!

achei muito bom seu post sobre o assunto, muita gente não sabe que está tão eficiente.

bjs
Ju

Marcio Nel Cimatti disse...

Jussara e Karla,

Obrigado pela participação!! Legal que melhorou esse processo de retirada de passaporte.

Abs!

Marcio

Marcio Nel Cimatti disse...

GUTA,

Passei correndo lá no Vambora!!

Obrigadão!!!

Vambora para os próximos posts.

Bjo!

anareis disse...

Estou fazendo uma campanha de doações para criar uma minibiblioteca comunitaria na minha comunidade carente aqui no Rio de Janeiro,preciso da ajuda de todos.Doações no Banco do Brasil agencia 3082-1 conta 9.799-3 Que DEUS abençõe todos nos.Meu e-mail asilvareis10@gmail.com

Carol Wieser disse...

Marcio!

Otima Dica. Preciso mudar meu nome de solteira para o de casada no meu passaporte e vou ter que fazer o proceso todo...
Mas assim pela net fica mais fácil né!!!

Beijos

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